A Meta 2 do Plano Nacional de Educação define como objetivo ...
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A alternativa correta é a D - De 6 (seis) a 14 (quatorze) anos.
Para entender o porquê dessa alternativa ser a correta, é preciso conhecer o que está estabelecido no Plano Nacional de Educação (PNE). Este plano é um conjunto de metas que define estratégias e diretrizes para a política educacional do país em um período de dez anos. A Meta 2 do PNE, em particular, busca a universalização do ensino fundamental. Isso significa que o governo se compromete a garantir que todas as crianças e adolescentes na faixa etária correspondente estejam matriculados e frequentando a escola.
A Meta 2 especifica que o ensino fundamental deve ser universalizado para a população de 6 a 14 anos, pois é a faixa etária oficial para essa etapa da educação básica no Brasil. O Ensino Fundamental no Brasil tem duração de 9 anos e abrange típicamente crianças e jovens dos 6 aos 14 anos, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes para a educação nacional.
Compreender o escopo do PNE ajuda a entender que cada meta atende a objetivos específicos dentro da educação, sendo essencial para a implementação de políticas públicas eficazes que promovam a educação de qualidade para todos. Assim, a alternativa D está correta por estar alinhada com as diretrizes do PNE e a legislação educacional vigente no Brasil.
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Meta 2 - universalizar o ensino fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, ate o último ano de vigência deste PNE.
As metas do PNE são como se fossem uma escadinha:
Meta 1: Primeira Infância - de 0 a 5 anos, sendo:
- de 0 a 3 anos creche - facultativa;
- de 4 a 5 anos - pré-escola - obrigatória;
Meta 2: Ensino Fundamental - de 6 a 14 anos.
Meta 3: Ensino Médio - de 15 a 17 anos.
Meta 4: Inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento altas habilidades ou superdotação - de 4 a 17 anos (idade escolar obrigatória).
Meta 5: Alfabetizar TODAS as crianças até o 3º ano do ensino fundamental.
OBS: Na BNCC fala que é alfabetizar todas as crianças até o 2º ano do esnino fundamental.
Meta 6: Educação em Tempo Integral.
Meta 7: Qualidade para melhoria do IDEB.
Meta 8: Elevar a escolaridade média da população entre 18 e 29 anos.
- Aqui inclui-se as populações do campo, das regiões de menor escolaridade e as 25% mais pobres do País.
- Iguala a escolaridade média entre negros e não negros.
Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com + de 15 anos.
- Erradicar o analfabetismo ( nesse item o verbo sempre será no futuro "erradicar" e nunca terá um % a ser definido porque será sempre em 100%)
- Já a mesma meta traz a redução do analfabetismo funcional em 50%.
Meta 10: EJA - Educação de Jovens e Adultos.
Meta 11: Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Meta 12: Ensino Superior.
Meta 13: Qualidade do Ensino Superior.
Meta 14: Pós-Graduação.
Meta 15: Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação.
Meta 16: Formação continuada dos professores da educação básica.
Meta 17: Valorização dos profissionais do magistério.
Meta 18: Plano de carreira dos profissionais da educação básica e superior pública.
Meta 19: Gestão democrática.
Meta 20: Dinheiro.
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