Sobre a organização do Ensino Fundamental, a Lei de Diretriz...

Alternativa correta: A - Apenas I.

A questão aborda a organização do Ensino Fundamental conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96). Para resolver essa questão, é necessário conhecer as disposições da LDB sobre o tema. Vamos analisar as afirmações:

I. O ensino fundamental regular será ministrado em Língua Portuguesa, sendo assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
Esta afirmação é correta. A LDB determina que o ensino deve ser ministrado predominantemente em Língua Portuguesa, mas também garante que os povos indígenas possam usar suas línguas maternas e métodos de ensino que respeitem suas culturas.

II. O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância vedado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
Essa afirmação é incorreta. O ensino a distância (EAD) não é vedado pela LDB. De fato, o EAD pode ser utilizado como complementação ou em situações emergenciais, como por exemplo, durante a pandemia de COVID-19, em que o ensino remoto foi adotado por diversas instituições de ensino.

III. É vedado aos sistemas de ensino desdobrar o Ensino Fundamental em ciclos.
Esta afirmação também é incorreta. Os sistemas de ensino podem organizar o Ensino Fundamental em ciclos, o que é uma abordagem pedagógica reconhecida e aplicada em várias redes de ensino do Brasil. O desdobramento em ciclos permite uma organização curricular e pedagógica que pode contribuir para o acompanhamento e desenvolvimento contínuo do estudante.

Portanto, apenas a afirmação I está correta, o que torna a alternativa A a resposta certa para a questão.

Gabarito A

Conforme o art. 32 da lei 9394:

I (correto) § 3º O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

II (incorreto) § 4º O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

III (incorreto) § 1º É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.

Tudo posso Naquele que me fortalece!

questão de 2020, já nos mostrou que com uma pandemia é disposto o ensino fundamental a distancia. De cara excluiria o item II.(situação emergencial) errou com a palavra vedado.