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A alternativa correta é E - errado. Vamos entender o porquê.

A questão aborda a frequência mínima exigida pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96) para os alunos do Ensino Fundamental e da pré-escola, mencionando especificamente os artigos 24-VI e 31-V.

De acordo com a legislação educacional brasileira:

• O artigo 24-VI da LDB, que trata do Ensino Fundamental, exige uma frequência mínima de 75% do total de horas.
• No entanto, o artigo 31-V, que se refere à pré-escola, estabelece que a frequência mínima exigida é de 60% do total de horas.

Portanto, a assertiva está incorreta porque menciona que tanto no Ensino Fundamental quanto na pré-escola a frequência mínima exigida é de 75%, o que não é verdade para a pré-escola.

A presença regular e a frequência escolar são essenciais para o acompanhamento do processo de ensino-aprendizagem. A legislação, portanto, estabelece esses percentuais para assegurar que os alunos estejam suficientemente presentes nas atividades escolares.

Resumindo:

• No Ensino Fundamental, a frequência mínima exigida é de 75%.
• Na pré-escola, a frequência mínima exigida é de 60%.

Por isso, a afirmativa que diz que a LDB exige 75% de frequência mínima tanto para o Ensino Fundamental quanto para a pré-escola está errada.

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Pré- escola 60%

Na pré-escola é 60% de frequência mínima