Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item que ...

Questões de assuntos semelhantes

• Com relação ao processo legislativo, julgue o item abaixo.Seria inconstitucional disposição da LODF que definisse que os deputados distritais...
• A Constituição Federal admite a intervenção da União nos Estados e no Distrito Federal. Considere os enunciados seguintes: I. A intervenção é ato...
• Acerca da liberdade religiosa em face do município, é CORRETO afirmar:
• Sobre o direito constitucional, julgue o seguinte item.  Compete à União organizar e manter a polícia civil, a polícia penal, a polícia militar e...
• Considere as seguintes situações sob a ótica da configuração constitucional dos entes da federação brasileira e de suas relações: I. Estados,...