Com base no art. Art. 59. da LDB, Lei nº 9.394/1996, “Os sis...

A alternativa correta é a A - I, II, III, IV, V.

Para entender melhor essa questão, é importante conhecer o Art. 59 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996). Este artigo trata dos direitos dos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Ele estabelece diretrizes para que os sistemas de ensino garantam uma educação inclusiva e adequada a essas necessidades específicas.

Vamos analisar cada um dos itens mencionados na questão:

I. Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.

Este item está correto. O Art. 59 da LDB exige que os sistemas de ensino adaptem os currículos, métodos e técnicas para atender às necessidades dos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.

II. Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.

Este item também está correto. A LDB prevê terminalidade específica para educandos com deficiência que não consigam concluir o ensino fundamental e aceleração para os alunos superdotados, de modo a atender às suas necessidades educacionais específicas.

III. Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.

Este item está correto. A LDB especifica a necessidade de professores especializados e capacitados para integrar educandos com necessidades especiais nas classes comuns, proporcionando um atendimento inclusivo e eficaz.

IV. Educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora.

Este item também está correto. A LDB prevê educação especial voltada para o trabalho e a vida em sociedade. Isso inclui condições adequadas tanto para aqueles com dificuldade de inserção no trabalho competitivo quanto para os que têm habilidades superiores em diferentes áreas.

V. Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.

Este item está correto. A LDB assegura que os educandos com necessidades especiais tenham acesso igualitário aos programas sociais suplementares, garantindo assim uma educação com equidade.

Dessa forma, todos os itens (I, II, III, IV e V) estão corretos conforme o Art. 59 da LDB.

Alternativa correta: A - I, II, III, IV, V.

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