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De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, a Base Nacional Comum Curricular estabelece os direitos e objetivos de aprendizagem das crianças, fornecendo orientações às instituições educacionais na formulação do currículo. Nesse contexto, o primeiro passo para a elaboração do currículo da Educação Infantil, que deve assegurar, em sua proposta pedagógica, é o respeito às crianças e a promoção de seu desenvolvimento, conforme a Resolução CNE/CBE nº 05/09.