Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LD...

Gabarito: Alternativa B - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura.

A questão refere-se aos princípios que orientam o ensino segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/96), que é a legislação que regulamenta o sistema educacional brasileiro. Entender esses princípios é essencial para qualquer profissional da educação, uma vez que eles norteiam as práticas pedagógicas e as políticas educacionais. Ao abordar os princípios do ensino, a LDB estabelece as diretrizes para a organização educativa em todos os seus níveis e modalidades.

Na Alternativa B, encontramos os princípios da liberdade e da pluralidade de ideias e de concepções pedagógicas, o que reflete o espírito da LDB de promover um ensino que respeite a diversidade e estimule a autonomia intelectual. A liberdade de aprender implica que os estudantes devem ter a oportunidade de acessar conhecimentos diversos e de desenvolver o pensamento crítico. A liberdade de ensinar e pesquisar assegura que os educadores e pesquisadores possam exercer suas atividades profissionais com autonomia, sem censuras ou restrições indevidas, enquanto a liberdade de divulgar cultura e pensamento é vital para a disseminação do conhecimento e para a vitalidade cultural e intelectual da sociedade.

A LDB, em seu Art. 3º, inciso II, afirma literalmente que o ensino será ministrado com base no princípio da "liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber", o que justifica o porquê da alternativa B estar correta. Ela ressalta um conjunto de liberdades fundamentais que são essenciais para o desenvolvimento de um sistema educacional democrático e de qualidade.

As demais alternativas apresentam proposições que são contrárias aos princípios e valores defendidos pela LDB. A desigualdade, a concepção pedagógica única e a intolerância são contrários aos ideais de um sistema educacional inclusivo, diverso e respeitoso com as individualidades e pluralidades culturais e pedagógicas.

Letra B.

Desigualdade de condições de acesso e permanência. (IGUALDADE)

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura.

A existência de apenas uma concepção pedagógica.(PLURALISMO DE IDEIAS E DE CONCEPÇÕES PEDAGÓGICAS)

Respeito à liberdade e apreço à intolerância. (TOLERÂNCIA)

A questão exigiu os princípios da educação conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996 e quer que marquemos a assertiva correta. Vejamos:

a) Incorreta.

O erro foi dizer desigualdade social, ou seja, não faz nenhum sentido isso para a educação. Vejam o texto de lei:

De acordo com o artigo 3º, I, da LDB: “O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.”

b) Correta.

De acordo com o artigo 3º, II, da LDB: “O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura.

c) Incorreta.

O erro foi dizer apenas uma concepção pedagógica, ou seja, limitou. Vejam o texto de lei:

De acordo com o artigo 3º, III, da LDB: “O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.”

d) Incorreta.

O erro foi dizer apreço a intolerância, o que não faz sentido algum para a educação. Vejam o texto de lei:

De acordo com o artigo 3º, IV, da LDB: “O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: respeito à liberdade e apreço à tolerância.”

Gabarito do monitor: A

Gabarito: B.

Princípios da Educação

→Os princípios da educação norteiam a ação do Poder Público para a oferta e utilização da educação, não podendo ser desviados.

1. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola: caráter inclusivo; dever da oferta; dever da matrícula; distribuição de recurso público.

2. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber: liberdade de cátedra; determina que todos podem e devem aprender; respeito à multicultura.

3. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas: liberdade do direito de oferta da educação; garantia para as escolas públicas; respeito à multicultura.

4. Respeito à liberdade e apreço à tolerância: solidariedade humana; respeito à diferença; convivência harmônica.

5. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino: dever do Estado; direito do ensino privado – com as seguintes condições: seguir as normas nacionais e do sistema de ensino, possuir autorização de funcionamento e avaliação do Poder Público, e possuir capacidade de autofinanciamento.

6. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais: prioridade do ensino público; relativo – cursos de pós graduação podem ser cobrados; não deve ser confundido com contribuições.

7. Valorização do profissional da educação escolar: formas de valorização previstas no art. 67; relacionado ao PNE; versa sobre a comunidade.

8. Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino: participação; sistemas de ensino com leis próprias.

9. Garantia de padrão de qualidade: insumos; avaliação/autorização; controle social.

10. Valorização da experiência extraescolar: significado da prática social; vinculação da educação escolar, das práticas sociais e do trabalho; contextualização.

11. Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais: educação escolar; práticas sociais; trabalho.

12. Consideração com a diversidade étnico-racial: relacionada ao art. 26-A (que trata da valorização da diversidade étnico-racial); origens.

13. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida: Ensino de Jovens e Adultos (EJA); inclusão.

B

"EU VOU PASSAR! EU SEI DISSO, E DEUS TAMBÉM SABE DA MINHA LUTA"

concurseiro

B

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura.