Conforme o Parecer CNE/CEB nº 20/2009, “as instituições de...

as práticas pedagógicas devem ocorrer de modo a reservar à auxiliar de ensino as ações relacionadas ao cuidado específico com o corpo da criança e à atenção individualizada para que não comprometa a atenção do professor para desenvolvimento do grupo como um todo.

o cuidado é indissociável ao processo educativo nas práticas pedagógicas com crianças de 0 a 3 anos, que são mais dependentes e necessitam de maior atenção. Nos agrupamentos de crianças de 4 e 5 anos não há mais necessidade de ações relacionadas ao cuidado.

as práticas envolvidas nos atos de alimentar-se, tomar banho, na escolha do que vestir, na atenção aos riscos de adoecimento mais fácil nessa faixa etária, no âmbito da Educação Infantil, são práticas intencionalmente planejadas pelos professores.

o respeito ao direito da criança, propiciado pelo cuidar e educar, é garantido quando o atendimento for em período integral, pois, em período parcial, há que se priorizar as atividades pedagógicas de alfabetização.

o que possibilita às escolas de Educação Infantil ofertar ações de cuidar de forma indissociável ao processo educativo é a contratação de cuidadores que deverão trabalhar sob a supervisão dos professores.