O conselheiro federal ou regional que, durante um ano, falta...
Para responder às questões 16 a 18, considere o disposto na Lei nº 2.800/1956, que cria os Conselhos Federais e Regionais de Química e dispõe sobre a profissão do Químico.
O conselheiro federal ou regional que, durante um ano, faltar, sem licença prévia do respectivo Conselho, a ________ sessões consecutivas ou não, embora com justificação, perderá automaticamente o mandato.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Gabarito comentado
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O tema central da questão é a legislação profissional referente aos Conselhos Federais e Regionais de Química, especificamente a Lei nº 2.800/1956. Essa lei estabelece as regras para o funcionamento desses conselhos e a atuação dos profissionais da química.
Para resolver a questão, é necessário entender as regras sobre as condições de perda de mandato dos conselheiros, que é regulada por essa legislação. O conhecimento específico requerido aqui é a quantidade de sessões que um conselheiro pode faltar, sem justificativa, antes de perder automaticamente seu mandato.
A alternativa correta é: B - seis.
Vamos entender por quê:
Justificativa: De acordo com a Lei nº 2.800/1956, um conselheiro federal ou regional que faltar a seis sessões consecutivas ou não, durante um ano, sem licença prévia do respectivo conselho, perderá automaticamente seu mandato, mesmo que essa ausência seja justificada.
Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:
- A - cinco: A lei não menciona que a perda do mandato ocorre após cinco faltas. Portanto, esta alternativa está incorreta.
- C - sete: Assim como a alternativa anterior, sete faltas não estão de acordo com o que a legislação especifica para a perda do mandato.
- D - oito: A alternativa oito não corresponde ao número correto de faltas permitidas para a perda automática do mandato.
- E - nove: Assim como as outras, nove faltas não representam o que está descrito na lei para a perda do mandato.
Essas análises são importantes porque ajudam o candidato a entender não só o que está correto, mas também a reconhecer e descartar opções que não correspondem à legislação vigente.
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