Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.O ...

Para resolver a questão proposta, precisamos entender o funcionamento do Conselho Federal de Química (CFQ) e como são tomadas as decisões dentro dessa instituição. O tema central aqui é a **deliberação do CFQ**, que é um aspecto importante da legislação profissional em Química e está diretamente relacionado ao funcionamento e à organização do conselho.

O Conselho Federal de Química é a entidade responsável por supervisionar e regulamentar a profissão de químico no Brasil. Para que as decisões do CFQ sejam legítimas, é necessário um quórum mínimo, que é a quantidade mínima de membros presentes para que as deliberações sejam válidas.

De acordo com a legislação vigente, mais especificamente a Lei nº 2.800/1956, que institui o CFQ, o conselho só pode deliberar com a presença de mais da metade de seus membros. Isto é, é necessário que esteja presente a metade mais um dos membros para que as decisões possam ser tomadas de forma válida.

Alternativa Correta: B - da metade mais um

Vamos analisar o porquê dessa resposta ser a correta:

• Alternativa B: A presença da metade mais um dos membros do Conselho é um padrão comum para deliberações em vários tipos de organizações. Este quórum garante que a maioria dos membros está de acordo com as decisões, assegurando legitimidade e representatividade nas decisões do Conselho.

Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:

• Alternativa A - da totalidade: Exigir a presença de todos os membros tornaria o processo de deliberação extremamente rígido e inviável em várias situações práticas, onde pode haver ausências justificadas.
• Alternativa C - da metade: Simplesmente ter metade não garante que a maioria dos membros está de acordo com uma decisão, portanto, não atende ao critério de quórum mínimo necessário.
• Alternativa D - de 1/3 (um terço): Um terço dos membros é insuficiente para representar a maioria do conselho, não assegurando decisões legítimas e representativas.
• Alternativa E - de 1/4 (um quarto): Semelhante à alternativa D, um quarto dos membros é um número muito baixo para garantir a representatividade e legitimidade das decisões.

Portanto, a presença da metade mais um é essencial para que o CFQ possa tomar decisões válidas e eficazes. Isso assegura que a maioria está de acordo com as deliberações.

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