São considerados princípios doutrinários do SUS, respectiva...
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A alternativa correta é a D - universalidade, integralidade e equidade.
Para compreender bem essa questão, é importante conhecer os princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses princípios são fundamentais para a organização e funcionamento do SUS e estão definidos na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990).
Vamos analisar a alternativa correta e as incorretas detalhadamente:
Alternativa D - universalidade, integralidade e equidade
Esta é a alternativa correta porque menciona os três princípios doutrinários do SUS:
- Universalidade: Significa que todos têm direito à saúde e ao acesso aos serviços de saúde proporcionados pelo SUS, sem qualquer discriminação.
- Integralidade: Refere-se à atenção completa ao indivíduo, abrangendo a prevenção, tratamento e reabilitação, considerando todas as suas necessidades de saúde.
- Equidade: Busca oferecer atendimento conforme a necessidade de cada um, reconhecendo as desigualdades e procurando reduzir as diferenças.
Alternativa A - universalidade, descentralização e equidade
Esta alternativa está incorreta porque, embora universalidade e equidade sejam princípios doutrinários, descentralização é um princípio organizativo do SUS e não doutrinário. A descentralização visa à distribuição de responsabilidades e recursos entre os diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal).
Alternativa B - regionalização, centralização e equidade
Esta alternativa também está incorreta. Regionalização é um princípio organizativo que busca adaptar os serviços de saúde às características regionais. Centralização não é um princípio do SUS, sendo, na verdade, o oposto de descentralização. Apenas equidade é um princípio doutrinário.
Alternativa C - controle social, equidade e universalização
Por fim, esta alternativa está incorreta porque, apesar de equidade e universalização (sinônimo de universalidade) serem princípios doutrinários, controle social é um princípio organizativo, relacionado à participação da comunidade na gestão do SUS.
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Princípios:
- Universalidade;
- Equidade; e
- Integralidade.
Diretrizes:
- Regionalização e Hierarquização:
- Territorialização;
- População Adscrita;
- Cuidado centrado na pessoa;
- Resolutividade;
- Longitudinalidade do cuidado;
- Coordenação do cuidado;
- Ordenação da rede; e
- Participação da comunidade.
Segundo o Ministério da Saúde, pode-se dividir os princípios do SUS em duas vertentes: Os doutrinários e os organizativos.
Sendo assim, os doutrinários são: Universalidade, Equidade e Integralidade.
Já os organizativos são: Hierarquização e Regionalização, Descentralização e Comando único e a Participação popular.
É importante destacar que dentro da lei, descrevem-se diversos outros princípios os quais não são citados especificamente dentro dessas duas vertentes, valendo a pena estudá-los igualmente.
Principios doutrinarios: (Começam com vogais..)
Universalidade;
Equidade; e
Integralidade.
Principios organizativos: (a maioria começam com consoantes, com uma exceção)
Regionalização e Hierarquização:
Territorialização;
População Adscrita;
Cuidado centrado na pessoa;
Resolutividade;
Longitudinalidade do cuidado;
Coordenação do cuidado;
Ordenação da rede;
Participação da comunidade.
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