São considerados princípios doutrinários do SUS, respectiva...

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Q2398442 Enfermagem
São considerados princípios doutrinários do SUS, respectivamente,
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A alternativa correta é a D - universalidade, integralidade e equidade.

Para compreender bem essa questão, é importante conhecer os princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses princípios são fundamentais para a organização e funcionamento do SUS e estão definidos na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990).

Vamos analisar a alternativa correta e as incorretas detalhadamente:

Alternativa D - universalidade, integralidade e equidade

Esta é a alternativa correta porque menciona os três princípios doutrinários do SUS:

  • Universalidade: Significa que todos têm direito à saúde e ao acesso aos serviços de saúde proporcionados pelo SUS, sem qualquer discriminação.
  • Integralidade: Refere-se à atenção completa ao indivíduo, abrangendo a prevenção, tratamento e reabilitação, considerando todas as suas necessidades de saúde.
  • Equidade: Busca oferecer atendimento conforme a necessidade de cada um, reconhecendo as desigualdades e procurando reduzir as diferenças.

Alternativa A - universalidade, descentralização e equidade

Esta alternativa está incorreta porque, embora universalidade e equidade sejam princípios doutrinários, descentralização é um princípio organizativo do SUS e não doutrinário. A descentralização visa à distribuição de responsabilidades e recursos entre os diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal).

Alternativa B - regionalização, centralização e equidade

Esta alternativa também está incorreta. Regionalização é um princípio organizativo que busca adaptar os serviços de saúde às características regionais. Centralização não é um princípio do SUS, sendo, na verdade, o oposto de descentralização. Apenas equidade é um princípio doutrinário.

Alternativa C - controle social, equidade e universalização

Por fim, esta alternativa está incorreta porque, apesar de equidade e universalização (sinônimo de universalidade) serem princípios doutrinários, controle social é um princípio organizativo, relacionado à participação da comunidade na gestão do SUS.

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Princípios:

  1. Universalidade;
  2. Equidade; e
  3. Integralidade.

Diretrizes:

  1. Regionalização e Hierarquização:
  2.  Territorialização;
  3. População Adscrita;
  4. Cuidado centrado na pessoa;
  5. Resolutividade;
  6. Longitudinalidade do cuidado;
  7. Coordenação do cuidado;
  8. Ordenação da rede; e
  9. Participação da comunidade.

Segundo o Ministério da Saúde, pode-se dividir os princípios do SUS em duas vertentes: Os doutrinários e os organizativos.

Sendo assim, os doutrinários são: Universalidade, Equidade e Integralidade.

Já os organizativos são: Hierarquização e Regionalização, Descentralização e Comando único e a Participação popular.

É importante destacar que dentro da lei, descrevem-se diversos outros princípios os quais não são citados especificamente dentro dessas duas vertentes, valendo a pena estudá-los igualmente.

A resposta correta para a questão é a alternativa D: universalidade, integralidade e equidade. Esses são de fato três dos principais princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90. A universalidade se refere ao direito de todos os cidadãos acessarem os serviços de saúde em todos os níveis de assistência, sem qualquer tipo de discriminação. A integralidade implica na oferta de ações de saúde que vão da prevenção ao tratamento, de maneira a abranger todas as necessidades do indivíduo. Já a equidade é o princípio que busca garantir que pessoas com necessidades diferentes recebam atenção diferenciada, promovendo justiça social e acesso proporcional ao grau de necessidade de cada um. As outras alternativas apresentam conceitos que não são considerados princípios doutrinários do SUS (como centralização, que é contrária ao princípio de descentralização) ou misturam princípios e diretrizes de forma incorreta.

Principios doutrinarios: (Começam com vogais..)

Universalidade;

Equidade; e

Integralidade.

Principios organizativos: (a maioria começam com consoantes, com uma exceção)

Regionalização e Hierarquização:

 Territorialização;

População Adscrita;

Cuidado centrado na pessoa;

Resolutividade;

Longitudinalidade do cuidado;

Coordenação do cuidado;

Ordenação da rede;

Participação da comunidade.

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