A Constituição da República Federal do Brasil pode ser defi...

Alternativa correta: B - É a Lei Maior de uma sociedade politicamente organizada.

A Constituição da República Federal do Brasil é um tema essencial em concursos públicos, especialmente na área de Conhecimentos Gerais - Política. Entender o papel da Constituição é crucial para responder corretamente a perguntas sobre o tema.

Explicação sobre a Constituição:

A Constituição é o principal documento de um país, também conhecido como a "Lei Maior" ou "Lei Fundamental". Ela estabelece as bases para a organização do Estado, define direitos e deveres dos cidadãos e regula a estrutura e o funcionamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Além disso, a Constituição é um guia para a criação de outras leis, garantindo que todas sejam feitas em conformidade com seus princípios.

Por que a alternativa B está correta?

A alternativa B está correta porque descreve precisamente a função da Constituição. Ela é, de fato, a Lei Maior de uma sociedade politicamente organizada. Isso significa que todas as demais leis e normas devem estar em conformidade com a Constituição, e qualquer lei que contrariá-la pode ser considerada inconstitucional.

Análise das outras alternativas:

A: Documento dispensável para a criação das outras leis.
Esta alternativa está incorreta. A Constituição não é dispensável; pelo contrário, é indispensável para a criação de qualquer outra lei, sendo a base de todo o ordenamento jurídico.

C: A lei que organiza o sistema penal brasileiro.
Esta alternativa está incorreta. Embora a Constituição contenha disposições relacionadas ao sistema penal, ela não se limita a isso. A organização do sistema penal é apenas uma parte das muitas áreas abrangidas pela Constituição.

D: Documento que rege a educação brasileira.
Esta alternativa está incorreta. A Constituição trata de vários aspectos da vida nacional, incluindo a educação, mas não é o único documento que rege essa área.

E: Nenhuma das alternativas está correta.
Esta alternativa está incorreta porque a alternativa B está correta.

Compreender o papel central da Constituição é fundamental para a resolução de questões em concursos públicos. Ela é a espinha dorsal do ordenamento jurídico e garante a organização e funcionamento harmonioso do Estado.