Assinale a assertiva correta acerca dos créditos adicionais.

Gab. E

A questão pode ser objetivamente respondida com base na lei 4.320/64, que dispõe no seu "título V" acerca dos créditos adicionais.

Correção em caixa alta:

A) Os destinados ao reforço de dotação orçamentária denominam-se SUPLEMENTARES. (Art. 41, I)

B) São ESPECIAIS os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica. (Art. 41, II)

C) São considerados EXTRAORDINÁRIOS os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública. (Art. 41, III)

D) Os créditos SUPLEMENTARES e especiais serão autorizados por lei e abertos por decreto EXECUTIVO. (Art. 42)

E) Correspondem às autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei do Orçamento. (Art. 40)

São créditos adicionais, as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.

heheheh...complementares...

SUPLEMENTARES

GABARITO: LETRA E

TÍTULO V

Dos Créditos Adicionais

Art. 40. São créditos adicionais, as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.

Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em:

 I - suplementares, os destinados a reforço de dotação orçamentária;

II - especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica;

III - extraordinários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.

FONTE: LEI N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.

Escorreguei bonito.....hahah