O eixo operacional da Política Nacional de Promoção da Saúd...
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Alternativa correta: B - Territorialização
A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) é um conjunto de diretrizes e estratégias do Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas para a promoção da saúde e a prevenção de doenças e agravos. Ela se estrutura em diversos eixos operacionais, cada um com seu papel específico na organização e eficiência do sistema de saúde.
Vamos analisar os conceitos envolvidos nas alternativas para entender por que a alternativa B é a correta:
Territorialização é um conceito fundamental dentro da PNPS e do SUS. Ele se refere ao reconhecimento e à organização de serviços de saúde levando em conta as características e necessidades de uma determinada região ou território. A territorialização permite a descentralização das ações e a regionalização, que é a organização dos serviços de saúde em redes que respeitem as especificidades locais.
Gestão (Alternativa A) é um elemento crítico para o funcionamento do SUS, mas ela se refere mais à administração de recursos, pessoas e processos. Embora a gestão eficiente seja essencial para a operacionalização de qualquer política, não é especificamente o eixo que aborda a regionalização e a descentralização.
Regionalização (Alternativa C) é um conceito muito próximo e frequentemente relacionado à territorialização. No entanto, a regionalização é uma consequência da territorialização. Regionalização refere-se à organização do sistema de saúde em regiões, mas o eixo que define essa organização, levando em conta as necessidades locais, é a territorialização.
Articulação e Cooperação Intrasetorial e Intersetorial (Alternativa D) envolve a colaboração entre diferentes setores e níveis de governo, bem como entre diversas áreas da saúde. Embora essencial, este eixo não se concentra especificamente na regionalização e descentralização das ações de saúde.
Autonomia (Alternativa E) refere-se à capacidade dos indivíduos e comunidades de tomar decisões informadas sobre sua própria saúde. A promoção da autonomia é um objetivo importante da PNPS, mas não está diretamente ligada à regionalização e à organização das redes de atenção à saúde.
A questão aborda a compreensão de conceitos fundamentais da Política Nacional de Promoção da Saúde e requer que o candidato saiba distinguir entre os diferentes eixos operacionais e seus respectivos papéis. Territorialização é o eixo que reconhece a regionalização e orienta a descentralização das ações e serviços de saúde, organizando a Rede de Atenção à Saúde.
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Art. 9º São Eixos Operacionais da PNPS, entendidos como estratégias para concretizar
ações de promoção da saúde, respeitando-se valores, princípios, diretrizes e objetivos:
I – territorialização, enquanto estratégia operacional
(...)
gab: B
Art. 9º São Eixos Operacionais da PNPS, entendidos como estratégias para concretizar ações de promoção da saúde, respeitando-se valores, princípios, diretrizes e objetivos:
I - territorialização, enquanto estratégia operacional:
a) reconhece a regionalização como diretriz do SUS e como eixo estruturante;
b) considera a abrangência das regiões de saúde e sua articulação com os equipamentos sociais nos territórios; e
c) observa as pactuações interfederativas, a definição de parâmetros de escala e acesso e a execução de ações que identifiquem singularidades territoriais;
II - articulação e cooperação intra e intersetorial;
III - RAS, enquanto estratégia operacional necessita:
a) transversalizar a promoção na RAS; e
b) articular com as demais redes de proteção social;
IV - participação e controle social;
V - gestão;
VI - educação e formação;
VII - vigilância, monitoramento e avaliação;
VIII - produção e disseminação de conhecimentos e saberes; e
IX - comunicação social e mídia.
NOVE EIXOS OPERACIONAIS DA PNPS
O postinho de saúde do SUS fica no "terrasso"... e tem uma vigia que...
→ VIGIa EDUCA GESTÃO de ARTe, PARTICIPA, PRODUz e COMe no TERRASso (terraço com dois ‘s’ neste caso...)
VIGIlância, monitoramento e avaliação
EDUCAção e formação
GESTÃO
ARTiculação e cooper. intra e intersetorial
PARTICIPAção e controle social
PRODUção e disseminação de conhecimentos e saberes
COMunicação social e mídia
TERritorialização
RAS - Rede de Atenção à Saúde
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