De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente
(ECA), é INCORRETO afirmar que:

Question

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente
(ECA), é INCORRETO afirmar que: Alternativa A: Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a
pessoa até dez anos de idade incompletos e
adolescentes aquela entre quinze e dezoito anos de
idade. Ou Alternativa B: Os estabelecimentos de atendimento à saúde,
inclusive as unidades neonatais, de terapia intensiva
e de cuidados intermediários, deverão proporcionar
condições para a permanência em tempo integral de
um dos pais ou responsável, nos casos de internação
de criança ou adolescente. Ou Alternativa C: É dever de todos velar pela dignidade da criança e do
adolescente, pondo-os a salvo de qualquer
tratamento desumano, violento, aterrorizante,
vexatório ou constrangedor. Ou Alternativa D: O atendimento pré-natal será realizado por
profissionais da atenção primária.

Ronaldo Gomes · Accepted Answer

Alternativa [A] Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a
pessoa até dez anos de idade incompletos e
adolescentes aquela entre quinze e dezoito anos de
idade. GABARITO A   Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

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