Segundo a lei n0 8080 de 19 de setembro de 1990, o processo ...

Questões de assuntos semelhantes

• O “conjunto articulado e contínuo de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis...
• O Programa Nacional de Imunizações tem como um dos seus agentes mobilizadores com importante papel o Agente Comunitário de Saúde (ACS) e o Agente...
• A carteira de serviços da APS (CASAPS) é um documento que visa nortear as ações de saúde das equipes na APS brasileira, oferecendo aos cidadãos...
• A Constituição Federal de 1988 tornou relevante a inserção da população brasileira na formulação de políticas públicas em defesa do direito à...
• A execução do Pacto pela Saúde ocorre através da adesão dos municípios, estados e governo federal ao Termo de Compromisso de Gestão (TCG). Este...