Os órgãos do Poder Judiciário deverão criar Comissão de Ges...
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
A alternativa correta é a alternativa C.
Vamos entender isso melhor!
A questão trata da Comissão de Gestão da Memória nos órgãos do Poder Judiciário. Este tema é abordado em legislações e normativas específicas que regulam o funcionamento e as atribuições dessas comissões, com o objetivo de preservar a memória institucional.
Vamos analisar cada alternativa:
Alternativa A - "Identificar, definir e zelar pela aplicação dos critérios de valor secundário dos documentos e processos."
Essa atividade é uma função importante no contexto da arquivologia, mas ela é mais especificamente uma atribuição das Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos (CPADs). Eles são responsáveis por avaliar o valor secundário dos documentos, ou seja, aquele valor que justifica a preservação dos documentos após o término de seu valor administrativo.
Alternativa B - "Propor instrumentos arquivísticos de classificação, temporalidade e destinação de documentos e submetê-los à aprovação da autoridade competente."
Essa atividade também é fundamental, mas é típica das Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos e dos setores de gestão documental. Eles elaboram instrumentos como planos de classificação e tabelas de temporalidade, que são essenciais para a gestão dos documentos, mas não são atribuições específicas das Comissões de Gestão da Memória.
Alternativa C - "Fomentar a interlocução e a cooperação entre as áreas de Arquivo, Museu, Memorial, Biblioteca e Gestão Documental do respectivo órgão."
Essa é a alternativa correta. A Comissão de Gestão da Memória tem exatamente essa função: promover a interação e a cooperação entre diversas áreas que cuidam da memória institucional, como Arquivo, Museu, Memorial, Biblioteca e Gestão Documental. Esse trabalho conjunto é essencial para garantir uma abordagem integrada e eficiente na preservação da memória do órgão.
Alternativa D - "Analisar os editais de eliminação de documentos e processos da instituição e aprová-los."
A eliminação de documentos é uma atividade muito delicada e que requer uma análise criteriosa. No entanto, essa função é mais associada às Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos, que analisam e aprovam os editais de eliminação de documentos, garantindo que somente documentos que já cumpriram seus prazos de guarda e não possuem valor secundário sejam descartados.
Portanto, a alternativa C é a correta porque destaca uma das principais atribuições da Comissão de Gestão da Memória, que é fomentar a interlocução e a cooperação entre diferentes áreas voltadas à preservação da memória.
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Comentários
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As alternativas A, B e C são atribuições da CPAD.
A • identificar, definir e zelar pela aplicação dos critérios de valor secundário dos documentos e processos;
B • propor instrumentos arquivísticos de classificação, temporalidade e destinação de documentos e submetê-los à aprovação da autoridade competente;
D • analisar os editais de eliminação de documentos e processos da instituição e aprová-los; e
A alternativa C da Comissão de Gestão da Memória
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