O documento, cuja digitalização seja tecnicamente inviável ...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a C - o amplo acesso a seu conteúdo.
Vamos entender por que essa é a resposta certa e comentar as outras alternativas.
O tema da questão trata da gestão de documentos no contexto da digitalização e arquivamento eletrônico. Quando um documento não pode ser digitalizado por motivos como volume, tamanho, formato ou ilegibilidade, ele deve permanecer fisicamente armazenado na secretaria da unidade processante. Nesse caso, uma certidão padronizada deve ser inserida no processo eletrônico para garantir que o documento físico possa ser acessado quando necessário.
Vamos analisar cada alternativa:
Alternativa C - o amplo acesso a seu conteúdo: Esta é a resposta correta porque, mesmo que o documento não possa ser digitalizado, é fundamental garantir que seu conteúdo esteja acessível. A certidão padronizada funciona como uma referência que assegura que o documento físico pode ser localizado e consultado quando necessário, promovendo o amplo acesso à informação contida no documento.
Alternativa A - a sua guarda permanente: Embora seja importante manter a guarda do documento, a questão central aqui é o acesso ao conteúdo. Não basta apenas guardar o documento; é necessário garantir que ele possa ser acessado, o que não é explicitamente mencionado nesta alternativa.
Alternativa B - a supervisão dos procedimentos pela CPAD: A CPAD (Comissão Permanente de Avaliação de Documentos) é importante no contexto de gestão documental, mas a alternativa não está diretamente relacionada com a necessidade de acesso ao conteúdo do documento, que é o ponto central da questão.
Alternativa D - a fragmentação manual ou mecânica: Fragmentar o documento não faz sentido no contexto da questão, pois isso implicaria na destruição do documento e na perda do acesso ao seu conteúdo, que é precisamente o contrário do que se deseja quando se trata de garantir o acesso a informações.
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Art. 15. O documento, cuja digitalização seja tecnicamente inviável devido ao grande volume, tamanho, formato ou por ilegibilidade, deverá permanecer na secretaria da unidade processante, com o registro cabível em certidão padronizada inserida no processo eletrônico, garantindo-se amplo acesso a seu conteúdo.
Resolução Nº 469 CNJ
Documentos devem sempre ter garantido o amplo acesso ao seu conteúdo, mesmo quando sua digitalização seja tecnicamente inviável devido ao grande volume, tamanho, formato ou por ilegibilidade.
Fonte: Estratégia Concursos.
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