Sobre o ensino fundamental, assinale a alternativa correta, ...

Trata-se de questão que demanda solução à base do que preceitua o art. 32 da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), que abaixo colaciono:

"Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:"

Daí se pode concluir que o ensino fundamental apresenta como características:

- ser obrigatório;

- ter duração de 9 anos;

- ser gratuito na rede pública de ensino;

- iniciar-se aos 6 anos de idade; e

- ter o objetivo de promover a formação básica do cidadão.

À luz destas considerações, e do exame das alternativas fornecidas pela Banca, resta claro que a única correta repousa na letra C.

As demais destoam do figurino normativo, o que as torna equivocadas.


Gabarito do professor: C