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Q1686968 Pedagogia
Sobre o ensino fundamental, assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei n° 9.394/96:
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Trata-se de questão que demanda solução à base do que preceitua o art. 32 da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), que abaixo colaciono:

"Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:"

Daí se pode concluir que o ensino fundamental apresenta como características:

- ser obrigatório;

- ter duração de 9 anos;

- ser gratuito na rede pública de ensino;

- iniciar-se aos 6 anos de idade; e

- ter o objetivo de promover a formação básica do cidadão.

À luz destas considerações, e do exame das alternativas fornecidas pela Banca, resta claro que a única correta repousa na letra C.

As demais destoam do figurino normativo, o que as torna equivocadas.


Gabarito do professor: C

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GABARITO: LETRA C

Seção III

Do Ensino Fundamental

Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:   

FONTE: LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996

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