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Q1836504 Saúde Pública
A implementação do Pactos pela Saúde nas suas três dimensões possibilitam a efetivação de acordos entre as três esferas de gestão do SUS. Tais acordos têm como objetivo aumentar a eficiência, efetividade e qualidade dos instrumentos de gestão. Assinale a alternativa que apresenta os três Pactos.
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A alternativa correta é: A - Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão.

A implementação dos Pactos pela Saúde foi uma importante estratégia para fortalecer a integração entre as esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Esses pactos visam melhorar a eficiência, efetividade e qualidade dos serviços de saúde pública por meio de acordos que envolvem a União, os estados e os municípios.

Pacto pela Vida: Este pacto é voltado para a definição de prioridades de saúde que devem ser tratadas com urgência, como redução da mortalidade infantil e materna, controle de doenças endêmicas, promoção da saúde, entre outros. É fundamental que todas as esferas de governo trabalhem juntas para alcançar esses objetivos comuns e melhorar a saúde da população.

Pacto em Defesa do SUS: Esse pacto se concentra na consolidação e defesa dos princípios do SUS, como a universalidade, integralidade e equidade. O objetivo é garantir que o SUS permaneça como um sistema público robusto, justo e acessível a todos os cidadãos.

Pacto de Gestão: Focado na melhoria dos processos de gestão, esse pacto visa aumentar a eficiência administrativa, aprimorar a articulação entre as esferas de governo e melhorar a utilização dos recursos disponíveis. Envolve a descentralização e a maior autonomia dos gestores locais, respeitando as diretrizes nacionais.

Vamos analisar agora as alternativas incorretas:

B - Pacto pela Vida, Pacto de Gestão e Pacto pela Moral. Esta alternativa é incorreta porque o "Pacto pela Moral" não faz parte dos Pactos pela Saúde. O conceito de moral é abrangente e não corresponde a um pacto específico na política de saúde pública.

C - Pacto em Defesa do SUS, Pacto de Gestão e Pacto pela Equidade Social. A "Equidade Social" é um princípio importante do SUS, mas não é nomeada como um pacto. A questão específica dos pactos se refere aos três já mencionados, sendo esta alternativa incorreta.

D - Pacto em Defesa do SUS, Pacto pela Moral e Pacto pela Equidade Social. Novamente, "Pacto pela Moral" e "Pacto pela Equidade Social" não são designações corretas no contexto dos Pactos pela Saúde, tornando esta alternativa errada.

Portanto, a resposta correta é a alternativa A, que contempla os três Pactos de Saúde reconhecidos formalmente no contexto do SUS.

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