Acerca de avaliação e controle de riscos profissionais, doen...

Alternativa correta: C - certo

A questão aborda conceitos fundamentais relacionados à Saúde Ocupacional, em particular a distinção entre doença do trabalho e doença profissional. Entender esses conceitos é crucial para a avaliação e controle de riscos no ambiente de trabalho, bem como para a interpretação correta das legislações trabalhistas.

Doença do Trabalho: É aquela que resulta das condições em que o trabalho é realizado. Isso significa que o ambiente de trabalho ou a forma como as atividades são conduzidas podem contribuir para o surgimento da doença. Por exemplo, uma pessoa que desenvolve problemas respiratórios devido à exposição contínua a poeira em um ambiente inadequado.

Doença Profissional: Esta é desencadeada pelo exercício de atividades específicas. Ou seja, é inerente às funções de determinada profissão. Um exemplo clássico é a perda auditiva em trabalhadores da indústria metalúrgica devido ao ruído intenso.

Ambas são legalmente consideradas acidentes do trabalho, o que implica que o trabalhador acometido por essas doenças tem direito a benefícios previdenciários semelhantes aos de um acidente. Esta classificação está prevista na legislação brasileira, especificamente na Lei nº 8.213/1991, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social.

Justificativa da alternativa correta (C - certo): A questão está correta ao afirmar que tanto as doenças do trabalho quanto as profissionais são legalmente consideradas acidentes do trabalho. Este entendimento é fundamental para garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores e a responsabilização dos empregadores pelo ambiente em que as atividades são realizadas.

Alternativa Incorreta (E - errado): Caso houvesse a opção de classificar a questão como "errada", seria necessário que a frase contivesse alguma imprecisão sobre os conceitos ou sobre sua consideração como acidentes de trabalho, o que não é o caso aqui.

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Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:

I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

doença Profissional → trabalho Peculiar