No texto “Ampliação da obrigatoriedade escolar no Brasil: o ...
Ver outras questões
Usar o filtro de questões
Q3212536
Não definido
No texto “Ampliação da obrigatoriedade escolar no Brasil: o que aconteceu com o Ensino
Médio?”, Silva (2020) apresenta uma análise do direito à Educação, realizando um balanço
sobre a ampliação do acesso ao sistema escolar no Brasil, enfatizando alguns textos normativos.
Dentre esses textos, destaca-se a Emenda Constitucional (EC) nº 59/2009, que “encerra um
imenso desafio no que se refere à democratização do acesso à Educação Básica no Brasil” (Silva,
p. 274, 2020). A respeito da EC nº 59/2009, e com base em Silva (2020), está CORRETO afirmar:
Conheça nossos planos