A ideia de que toda criança deve ter acesso ao conjunto de c...
A ideia de que toda criança deve ter acesso ao conjunto de conhecimentos socialmente elaborados e reconhecidos como necessários para o exercício da cidadania para deles poder usufruir foi uma das motivações para a elaboração de um documento que atendeu de forma significativa muitas demandas das instituições, dos docentes e dos alunos, no sentido de organizar e direcionar o processo de ensino por meio de uma estruturação curricular e da definição de competências e habilidades direcionadas a cada conteúdo. Qual é este documento?
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Alternativa correta: B - Parâmetros Curriculares Nacionais.
Para entender por que a alternativa B é a correta, vamos contextualizar o que são os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Os PCNs são diretrizes educacionais elaboradas pelo Ministério da Educação (MEC) para orientar a educação básica no Brasil. Eles têm como objetivo garantir uma base comum de ensino, assegurando que todos os estudantes tenham acesso a conhecimentos fundamentais para o exercício da cidadania, como mencionado no enunciado da questão.
Esses documentos fornecem orientações sobre o que deve ser ensinado nas escolas e como os conteúdos podem ser trabalhados pelos professores, integrando o desenvolvimento de competências e habilidades específicas. Eles são estruturados em áreas de conhecimento e contemplam temas transversais que ajudam na formação integral do aluno, como ética, saúde, meio ambiente e pluralidade cultural.
O enunciado destaca a busca por uma estruturação curricular e pela definição de competências e habilidades direcionadas a cada conteúdo, que é exatamente o propósito dos PCNs. Portanto, entendemos que a alternativa B corresponde ao documento que atende às motivações descritas.
As outras alternativas, embora importantes, não têm o mesmo foco que os PCNs:
- A "Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional" estabelece a legislação geral da educação brasileira, mas não detalha as competências e habilidades por conteúdo;
- O "Plano Nacional de Educação" define metas e estratégias para a educação em um determinado período, mas novamente sem a especificidade curricular dos PCNs;
- O "Estatuto da Criança e do Adolescente" é um conjunto de normas para a proteção integral da criança e do adolescente, não focando na organização curricular.
Assim, reiteramos que a alternativa B - Parâmetros Curriculares Nacionais é a resposta correta, pois é o documento que mais se alinha ao propósito de orientar a organização curricular e o desenvolvimento de competências e habilidades nas escolas brasileiras.
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