A Proteção dos Direitos Patrimoniais sobre materiais biblio...

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Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Auxiliar de Biblioteca |

Q3187848 Biblioteconomia

A Proteção dos Direitos Patrimoniais sobre materiais bibliográficos e outros tipos de obras é regulada pela Legislação Brasileira. Neste sentido, assinale a alternativa que descreve corretamente a duração da proteção dos direitos patrimoniais sobre obras literárias, artísticas e científicas:

Os direitos patrimoniais sobre obras póstumas perduram por sessenta anos contados do falecimento do autor.

Quando uma obra é realizada em co-autoria, o prazo de proteção é contado a partir da morte do segundo co-autor falecido.

Obras anônimas ou pseudônimas têm um prazo de proteção de setenta anos, contados a partir do ano da primeira publicação.

O prazo de proteção dos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas é de cinquenta anos a partir da data de sua divulgação.

As obras pertencem ao domínio público se o prazo de proteção expirar e o autor tiver deixado sucessores.

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