O orçamento público exerce três funções, a saber: alocativa...
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Levando em consideração a incapacidade do mercado de não conseguir conter as variações nos níveis de emprego, produto, renda e preços da economia; a função estabilizadora vem minimizar os efeitos indesejados dos ciclos econômicos, através das políticas monetária, fiscal e cambial.
fonte: Estratégia.
A- Alocativa
B- Distributiva
C- Estabilizadora
GABARITO: C
Funções do orçamento público.
Função alocativa
- Visa a promoção de ajustamento na alocação de recursos;
- É o Estado oferecendo determinados bens e serviços necessários e desejados pela sociedade, porém que não são providos pela iniciativa privada.
- Evidenciada quando, no setor privado, não há uma eficiente infraestrutura econômica para prover bens públicos e bens meritórios.
- 1) infraestrutura econômica: altos custos e existência de externalidades, que podem ser positivas (ações que implicam em benefícios sociais além dos custos privados) ou negativas (ações que implicam em prejuízos sociais além dos custos privados)
- 2) bens públicos e bens meritórios:
Função distributiva
- Visa a promoção de ajustamento na distribuição de rendas;
- Os instrumentos mais usados para o ajustamento são os sistemas de tributos e as transferências; (Ex.: Imposto de Renda, quem ganha mais paga mais, evidenciando o sistema progressivo)
Função estabilizadora
- Visa manter a estabilidade econômica;
- Não tem como objetivo a transferência de recursos;
- Função de manutenção de elevado nível de emprego e a estabilidade de níveis de preços. (Ex.: Intervenção Econômica)
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