O orçamento público exerce três funções, a saber: alocativa...

Para compreender a questão apresentada, é importante entender que o orçamento público tem três funções principais: alocativa, distributiva e estabilizadora. A questão foca na função estabilizadora, que é essencial para a atuação do Estado na economia.

A alternativa C - intervém na economia é a correta. Vamos entender por quê:

Função Estabilizadora: Essa função se refere à capacidade do governo de usar o orçamento para manter a estabilidade econômica. Isso pode incluir medidas para combater a inflação, diminuir o desemprego ou estimular o crescimento econômico. Portanto, ao intervir na economia, o Estado busca estabilizar o ciclo econômico, ajustando políticas fiscais e monetárias conforme necessário.

Analisando as alternativas incorretas:

A - oferece bens públicos: Esta alternativa refere-se à função alocativa do orçamento público. A função alocativa se concentra na provisão de bens e serviços que o mercado não oferece adequadamente, como estradas, educação e segurança. Não é o foco da função estabilizadora.

B - reduz as desigualdades: Esta alternativa está relacionada à função distributiva. O objetivo é melhorar a distribuição de renda e riqueza na sociedade, por meio de políticas como impostos progressivos e benefícios sociais. Novamente, não é a função estabilizadora.

D - divide os recursos: Embora a alocação e divisão de recursos sejam importantes, esta opção não descreve corretamente nenhuma das três funções principais do orçamento no contexto da estabilização econômica.

Compreender essas funções do orçamento público ajudará você a identificar corretamente o papel do Estado em cada cenário econômico. Sempre pense em como cada função está ligada aos objetivos amplos da política fiscal.

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Levando em consideração a incapacidade do mercado de não conseguir conter as variações nos níveis de emprego, produto, renda e preços da economia; a função estabilizadora vem minimizar os efeitos indesejados dos ciclos econômicos, através das políticas monetária, fiscal e cambial.

fonte: Estratégia.

A- Alocativa

B- Distributiva

C- Estabilizadora

GABARITO: C

Funções do orçamento público. 

Função alocativa 

• Visa a promoção de ajustamento na alocação de recursos; 
• É o Estado oferecendo determinados bens e serviços necessários e desejados pela sociedade, porém que não são providos pela iniciativa privada. 
• Evidenciada quando, no setor privado, não há uma eficiente infraestrutura econômica para prover bens públicos e bens meritórios. 

• 1) infraestrutura econômica: altos custos e existência de externalidades, que podem ser positivas (ações que implicam em benefícios sociais além dos custos privados) ou negativas (ações que implicam em prejuízos sociais além dos custos privados) 

• 2) bens públicos e bens meritórios:  

Função distributiva 

• Visa a promoção de ajustamento na distribuição de rendas; 
• Os instrumentos mais usados para o ajustamento são os sistemas de tributos e as transferências; (Ex.: Imposto de Renda, quem ganha mais paga mais, evidenciando o sistema progressivo) 

Função estabilizadora 

• Visa manter a estabilidade econômica; 
• Não tem como objetivo a transferência de recursos; 
• Função de manutenção de elevado nível de emprego e a estabilidade de níveis de preços. (Ex.: Intervenção Econômica) 

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