De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacion...

por meio de provas, testes, exames, desde que ajustados aos aspectos do desenvolvimento infantil e à faixa etária atendida

mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental

em consonância com os objetivos das etapas posteriores, buscando preparar o aluno para o processo de alfabetização

com organização própria, dividida em semestres letivos, utilizando instrumentos quantitativos e qualitativos de aferição de competências e habilidades