O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reconhece a exi...

Questões de assuntos semelhantes

• As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência a idosos adotarão os seguintes princípios preconizados pelo...
• O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF deve ser ofertado, obrigatoriamente:
• Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos:
• O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos...
• A política de atendimento ao idoso é realizada por um conjunto de ações governamentais e não-governamentais. Sobre as linhas de ação...