Conforme a legislação pátria que rege as agências reguladora...

gabarito: letra B

Lei 13.848, art. 14. O controle externo das agências reguladoras será exercido pelo Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União.

Conforme a legislação que rege as agências reguladoras, o controle externo dessas entidades é realizado pelo Congresso Nacional , com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU)

BONS ESTUDOS!

literalidade da lei das agências reguladoras (Lei 13.848/2019):

Art. 14. O controle EXTERNO das agências reguladoras será exercido pelo Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União.

“Usa dinheiro público? Então tem CN e TCU no bolso!”

CN: Congresso Nacional (controle externo).

TCU: Tribunal de Contas da União (fiscaliza).

Toda entidade que usa dinheiro público está sujeita a fiscalização pelo Congresso com auxílio do TCU.

GAB B

O controle externo das agências reguladoras federais é exercido pelo Congresso Nacional, com o auxílio técnico e fiscalizador do Tribunal de Contas da União (TCU), conforme determina a Constituição Federal de 1988 e a legislação específica aplicável às agências.

"Quando você sente vontade de desistir, lembre-se do porquê começou."

BONS ESTUDOS!