De acordo com a Lei Nº 8.666/93 são finalidades da licitação...
De acordo com a Lei Nº 8.666/93 são finalidades da licitação: selecionar a proposta mais vantajosa, cumprir o princípio constitucional da isonomia e promover o desenvolvimento nacional sustentável.
São princípios básicos, EXCETO:
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Lei 8.666/93 -
Art. 3 A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
A resposta estava no próprio enunciado, ao mencionar a isonomia como finalidade e não como princípio.
"De acordo com a Lei Nº 8.666/93 são finalidades da licitação: selecionar a proposta mais vantajosa, cumprir o princípio constitucional da isonomia e promover o desenvolvimento nacional sustentável".
GABRITO LETRA E
GABARITO E
BIZU: (LIMPI Pro Julgamento Vinculado):
LIMPI: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Igualdade;
Pro: PRObidade administrativa;
Julgamento: JULGAMENTO objetivo;
Vinculado: VINCULACAO ao instrumento convocatório).
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Além desses, também se aplicam às licitações públicas alguns princípios implícitos, os mais importantes são:
(i) competitividade;
(ii) procedimento formal;
(iii) sigilo das propostas;
(iv) adjudicação compulsória; e
(v) eficiência. Finalidades princípio da isonomia proposta mais vantajosa desenvolvimento nacional sustentável
E
Admito q sem a dica do enunciado eu teria errado kkk
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