Qual o prazo mínimo para realização de uma licitação na moda...

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Q1019200 Direito Administrativo
Qual o prazo mínimo para realização de uma licitação na modalidade concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo “melhor técnica” ou “técnica e preço”?
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GAB - A

§ 2o O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será:

I - quarenta e cinco dias para:

a) concurso;

b) concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço"

Menor Preço - A

Melhor Técnica - B

Técnica e Preço - C

Maior Lance ou Oferta - D

Convite - 5 dias úteis para A, B e C

Concurso - 45 dias para A, B e C

Tomada de Preço - 15 dias para A / 30 dias para B e C

Concorrência - 30 dias para A / 45 dias para B e C

Pregão - 8 dias úteis para A

Leilão - 15 dias para D

Resumão dos prazos em ordem decrescente:

45 dias - Concurso

45 dias - Concorrência (regime de empreitada integral ou melhor técnica ou técnica e preço)

30 dias - Concorrência (demais casos)

30 dias - Tomada de Preço (melhor técnica ou técnica e preço)

15 dias - Tomada de Preço (demais casos)

15 dias - Leilão

8 dias úteis - Pregão

5 dias úteis - Convite

Letra A) art. 21, §2º, I, b.

Questão fácil para quem conhece a regra do gaguinho com Thallius Moraes do Alfacon..

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