Sobre a infraestrutura dos estabelecimentos de interesse da...

O serviço de interesse da saúde deve manter as instalações físicas dos ambientes externos e internos em boas condições de conservação, segurança, organização, conforto e limpeza, bem como livres de materiais em desuso ou alheios à atividade.

As instalações físicas como piso, parede e teto devem possuir revestimento liso, de cor clara, impermeável e lavável. Devem ser mantidos íntegros e em bom estado de conservação.

Caso o serviço de interesse da saúde realize processamento de roupas, a área ou ambiente desse serviço deve ser compatível com o porte do estabelecimento, podendo ser junto(a) das(os) demais áreas.

O serviço de interesse da saúde deve ser dotado de iluminação e ventilação compatíveis com o desenvolvimento das suas atividades e deve garantir a limpeza dos reservatórios de água a cada seis meses e manter seus registros.