O Programa de Famílias Acolhedoras caracteriza-se como um se...

A alternativa correta é A - organiza o acolhimento, na residência de famílias acolhedoras, de crianças e adolescentes afastados da família de origem mediante medida protetiva.

Tema central da questão: O tema abordado é o Programa de Famílias Acolhedoras, que é parte da política de proteção social à criança e ao adolescente no Brasil. Esse programa é uma medida de proteção prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para atender crianças e adolescentes que precisam ser afastados de sua família de origem por questões de proteção.

Explicação teórica: O Programa de Famílias Acolhedoras visa proporcionar um ambiente familiar e seguro para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, evitando o acolhimento em instituições. Famílias cadastradas e preparadas recebem essas crianças temporariamente, garantindo seus direitos à convivência familiar e comunitária. Essa medida está prevista no ECA, Lei nº 8.069/1990, especialmente no artigo 34.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa A descreve corretamente a função do programa, que é organizar o acolhimento familiar para crianças e adolescentes mediante medida protetiva. Este acolhimento ocorre na residência das famílias acolhedoras, que são previamente cadastradas e capacitadas para tal.

Análise das alternativas incorretas:

B - A descrição está incorreta porque o acolhimento em entidades de abrigo não se caracteriza como "Família Acolhedora", mas como acolhimento institucional. O programa de Famílias Acolhedoras ocorre em residências de famílias, não em instituições.

C - O conceito de "colocação em família substituta" abrange adoção, tutela e guarda, sendo diferente de "Família Acolhedora", que é uma medida temporária e não equivale a uma substituição familiar permanente.

D - O artigo 120 do ECA não se refere a programas de famílias acolhedoras. Ele trata de medidas de proteção à família, mas não especificamente no contexto de família acolhedora.

E - Esta alternativa está errada porque o encaminhamento para a família acolhedora é feito por decisão judicial, e não apenas por um termo de responsabilidade assinado pelos pais ou responsáveis.

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O Programa de Famílias Acolhedoras caracteríza-se como um serviço que "organiza o acolhimento, na residência de famílias acolhedoras, de crianças e adolescentes afastados da família de origem mediante medida protetiva".
Fonte: Plano  de desenvolvimento Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e  Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, pag. 24.