Sobre a receita pública, assinale a afirmativa correta. 

Mcasp 9 edição

Receitas de Operações Intraorçamentárias:

Operações intraorçamentárias são aquelas realizadas entre órgãos e demais entidades da

Administração Pública integrantes do orçamento fiscal e do orçamento da seguridade social do mesmo

ente federativo; por isso, não representam novas entradas de recursos nos cofres públicos do ente, mas

apenas movimentação de receitas entre seus órgãos. As receitas intraorçamentárias são a contrapartida

das despesas classificadas na Modalidade de Aplicação “91 – Aplicação Direta Decorrente de Operação

entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes do Orçamento Fiscal e do Orçamento da Seguridade

Social” que, devidamente identificadas, possibilitam anulação do efeito da dupla contagem na

consolidação das contas governamentais.

a) Correto: CORRENTE e não de capital

b) Para a estrutura de codificação foram reservados 4 DÍGITOS (e não 2) para desdobramentos com o objetivo de identificar as particularidades de cada receita, caso seja necessário.

c) ESPÉCIE (e não origem) É o nível de classificação vinculado à Origem que permite qualificar com maior detalhe o fato

gerador das receitas

d) As receitas intraorçamentárias são a contrapartida das despesas classificadas na Modalidade de Aplicação “91 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes do Orçamento Fiscal e do

Orçamento da Seguridade Social” que, devidamente identificadas, possibilitam anulação do efeito da dupla contagem na consolidação das contas governamentais.

Fonte: MCASP 10 edição