Descreve corretamente o conceito de despesa orçamentária com o principal corrigido da dívida mobiliária refinanciado:

Question

Descreve corretamente o conceito de despesa orçamentária com o principal corrigido da dívida mobiliária refinanciado: Alternativa A: Despesas orçamentárias decorrentes de transferências às organizações sociais ou outras entidades privadas sem fins lucrativos
para execução de serviços no âmbito do contrato de gestão firmado com o poder público. Ou Alternativa B: Despesas orçamentárias referentes ao cumprimento de sentenças judiciais, transitadas em julgado, de empresas públicas e
sociedades de economia mista, integrantes dos orçamentos fiscais e da seguridade social. Ou Alternativa C: Despesas orçamentárias com o refinanciamento do principal da dívida pública contratual, interna e externa, inclusive correção
monetária ou cambial, com recursos provenientes da emissão de títulos da dívida pública mobiliária. Ou Alternativa D: Despesas orçamentárias com o refinanciamento do principal da dívida pública mobiliária, interna e externa, inclusive correção
monetária ou cambial, com recursos provenientes da emissão de novos títulos da dívida pública mobiliária.

Thiago Leite · Accepted Answer

Alternativa [D] Despesas orçamentárias com o refinanciamento do principal da dívida pública mobiliária, interna e externa, inclusive correção
monetária ou cambial, com recursos provenientes da emissão de novos títulos da dívida pública mobiliária.  Segundo o MCASP: 4.2.4.5. Elemento de Despesa Orçamentária(...) Item 76 => Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado: Despesas orçamentárias com o refinanciamento do principal da dívida pública mobiliária, interna e externa, inclusive correção monetária ou cambial, com recursos provenientes da emissão de NOVOS títulos da dívida pública mobiliária.

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