Em relação ao cálculo da compensação ambiental (CA), definid...

DECRETO 4340/2000

Art. 31-A. O Valor da Compensação Ambiental - CA será calculado pelo produto do Grau de Impacto - GI

com o Valor de Referência - VR, de acordo com a fórmula a seguir:

...

VR = somatório dos investimentos necessários para implantação do empreendimento, não incluídos os

investimentos referentes aos planos, projetos e programas exigidos no procedimento de licenciamento ambiental

para mitigação de impactos causados pelo empreendimento, bem como os encargos e custos incidentes sobre o

financiamento do empreendimento, inclusive os relativos às garantias, e os custos com apólices e prêmios de

seguros pessoais e reais;

GABARITO: ERRADO.

INSTRUÇÃO NORMATIVA n. 8, de 14/07/2011: 

Art. 3 - Para fins desta Instrução Normativa, entende-se por:

V- Valor de Referência - VR: valor informado pelo empreendedor, constante do somatório dos investimentos necessários para implantação do empreendimento, NÃO INCLUÍDOS os investimentos referentes aos planos, projetos e programas exigidos no procedimento de licenciamento ambiental para mitigação de impactos causados pelo empreendimento, bem como os encargos e custos incidentes sobre o financiamento do empreendimento, inclusive os relativos às garantias, e os custos com apólices e prêmios de seguros pessoais e reais.

RESOLUÇÃO CONAMA n. 371/2006

Art. 3

Parágrafo 2 - Os investimentos destinados à elaboração e implementação dos planos, programas e ações, não exigidos pela legislação ambiental, mas estabelecidos no processo de licenciamento ambiental para mitigação e melhoria da qualidade ambiental, não integrarão os custos totais para efeito do cálculo da compensação ambiental. 

não

VR é, e somente, o custo necessário dos serviços para a intalação direta do empreendimento, isto é: materialização física. Os projetos e programas não são custos de execução de direta, são custos de planejamento

VR é o valor agregado do empreendimento, o custo da coisa concreta