Exclui-se a culpabilidade do agente

Questões de assuntos semelhantes

• Há exclusão da culpabilidade em função de não se poder exigir conduta diversa do agente no caso de
• A Constituição Federal expressamente previu no art. 5º, XLV, que “nenhuma pena passará da pessoa do condenado”, alçando a status constitucional o...
• A respeito dos elementos do crime e seus aspectos fundamentais, julgue o item seguinte. A culpabilidade é um juízo de reprovabilidade e refere-se...
• Alice, 16 anos, foi sequestrada por Túlio, três dias antes de Túlio completar 18 anos. Após passar 9 dias em cativeiro, as investigações para...
• Em relação à exclusão da culpabilidade, analise as assertivas abaixo. I. O erro de tipo invencível exclui o dolo e a culpa. II. O ...