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Factoring: Prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção de riscos, administração de contas a pagar e a receber, compra de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços (factoring)" (vide a lei 9.249/95, em seu art. 15, § 1º, III, d).

É considerado legalmente atípico (nos termos do art. 425 do Código Civil).

gabarito B.

A - Compra e venda mercantil:

• Compra e venda mercantil é uma transação comum de bens entre empresas ou empresários, geralmente envolvendo mercadorias.
• Erro: No caso apresentado, não há compra de mercadorias, mas sim de duplicatas (títulos de crédito).

B - Factoring:

• Factoring é um contrato em que uma empresa (Primavera Ltda.) vende seus direitos creditórios (como duplicatas) a outra empresa (no caso, o banco ou uma instituição de factoring). Essa venda é feita com taxas e juros, e o comprador assume o risco.
• Correto: A empresa Primavera Ltda. cedeu suas duplicatas a vencer para o banco, caracterizando uma operação de factoring.

C - Leasing operacional:

• Leasing operacional é um contrato de aluguel de bens móveis ou imóveis, geralmente usado para equipamentos ou máquinas, com possibilidade de renovação ou devolução ao final.
• Erro: Não se trata de aluguel de bens no caso descrito.

D - Leasing financeiro:

• Leasing financeiro é um contrato em que um bem é cedido ao arrendatário (usuário), que paga prestações periódicas e, ao final, pode adquirir o bem mediante pagamento residual.
• Erro: O caso não envolve arrendamento de bens.

E - Leasing de retorno:

• Leasing de retorno ocorre quando uma empresa vende um bem próprio para uma instituição financeira e o arrenda de volta.
• Erro: Não há venda e arrendamento do mesmo bem no caso.

Aquele que curtir meu comentário terá aprovação garantida este ano! Vamos juntos rumo à vitória, com Deus guiando nossos passos e Jesus Cristo iluminando o caminho! Bora conquistar o que é nosso!

Adendo:

O contrato de factoring é aquele em que uma sociedade (faturizadora ou empresa de fomento comercial/mercantil) assume a obrigação de realizar a cobrança dos devedores de outra sociedade (faturizada), prestando serviços de administração de crédito. Registre-se que pode envolver ou não a antecipação do valor do crédito ao faturizado, a depender da modalidade pactuada.

Fonte: CP Iuris - PDF