Sobre a Lei 10.741, de 1 de outubro de 2003, no seu TÍTULO I...

RESPOSTA: LETRA C

Artigo 43: As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:

I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;

II - por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento;

III - em razão de sua condição pessoal;