Sobre a inserção de documentos audiovisuais, iconográficos, ...

Alternativa correta: D - V, V, V, F

Vamos entender por que a alternativa D é a correta e analisar cada afirmativa.

( ) As instituições devem implementar, a partir da produção de documentos iconográficos, políticas de preservação com ações preventivas e curativas, visando o acesso.

Esta afirmativa é verdadeira. De acordo com a Resolução CONARQ nº 41, é essencial que as instituições que produzem ou recebem documentos iconográficos desenvolvam políticas de preservação. Essas políticas devem incluir tanto ações preventivas, para evitar a deterioração dos documentos, quanto ações curativas, para restaurar materiais já danificados, garantindo o acesso contínuo à informação.

( ) A NOBRADE propicia o intercâmbio de informações arquivísticas entre instituições detentoras de acervos audiovisuais.

Esta afirmativa é verdadeira. A NOBRADE (Norma Brasileira de Descrição Arquivística) é uma norma que facilita a uniformização e o intercâmbio de informações arquivísticas. Sua aplicação permite que diversas instituições compartilhem e acessem informações sobre seus acervos audiovisuais, promovendo a padronização e a cooperação entre elas.

( ) A Câmara Técnica de Documentos Audiovisuais, Iconográficos e Sonoros do CONARQ poderá fornecer informações referentes à preservação e acesso aos acervos musicais.

Esta afirmativa é verdadeira. A Câmara Técnica de Documentos Audiovisuais, Iconográficos e Sonoros é um órgão consultivo do CONARQ responsável por fornecer diretrizes e informações sobre a preservação e o acesso a diferentes tipos de acervos, incluindo os musicais. Sua atuação abrange orientações técnicas que garantem a conservação e a disponibilização adequada desses documentos.

( ) As instituições detentoras de acervos audiovisuais e iconográficos devem implementar política de gestão arquivística de documentos própria para cada gênero documental.

Esta afirmativa é falsa. A gestão arquivística de documentos deve ser integrada, considerando as especificidades de cada gênero documental, mas dentro de uma política unificada. A Resolução CONARQ nº 41 incentiva uma abordagem holística, onde as instituições implementam políticas abrangentes de gestão arquivística que contemplem todos os tipos de documentos, incluindo audiovisuais e iconográficos, de maneira coordenada e não separada.

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Gabarito D

1. (Cópia) CONARQ/Resolução 41 - Art. 1º Recomendar aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR: § 3º Implementar, a partir da produção do documento, políticas de preservação com ações preventivas e curativas, visando à preservação e acesso aos documentos audiovisuais, iconográficos, sonoros e musicais;

2. (Cópia) Esta norma estabelece diretivas para a descrição no Brasil de documentos arquivísticos, compatíveis com as normas internacionais em vigor ISAD(G) e ISAAR(CPF), e tem em vista facilitar o acesso e o intercâmbio de informações em âmbito nacional e internacio- nal. Embora voltada preferencialmente para a descrição de documentos em fase perma- nente, pode também ser aplicada à descrição em fases corrente e intermediária (NOBRADE, pág. 10);

3. (Cópia) CONARQ/Resolução 41 - Art. 1º Recomendar aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR: § 6º Solicitar ao CONARQ, por intermédio da Câmara Técnica de Documentos Audiovisuais, Iconográficos e Sonoros, informações necessárias e complementares referentes ao tratamento arquivístico, preservação e acesso aos acervos audiovisuais, iconográficos, sonoros e musicais;

4. As instituições detentoras de acervos audiovisuais e iconográficos devem implementar política de gestão arquivística de documentos própria para cada gênero documental (ERRADO, pois LIMITOU tal recomendação para "as instituições detentoras de acervos audivisuais e iconográfico", ENQUANTO que na lei tal requisito é previsto para TODOS os membros do SINAR deverão implementar política de gestão arquivísitica integrando todos os gêneros documentias, inclusive os audiovisuais ... );

                                                               CONARQ/Resolução 41

Art. 1º RECOMENDA aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR:

§1º Implementar política de gestão arquivística de documentos integrando todos os gêneros documentais, incluindo os audiovisuais, iconográficos, sonoros e musicais, independentemente do formato e do suporte em que estão registrados, por meio da classificação e avaliação arquivística, bem como dos procedimentos e operações técnicas referentes à produção, tramitação e uso;

O erro da última assertiva, segundo a resposta da banca aos recursos, é o seguinte

(  ) As instituições detentoras de acervos audiovisuais e iconográficos devem implementar política de gestão arquivística de documentos própria para cada gênero documental.

Errado. Justificativa: de acordo com a Resolução CONARQ nº41, "At. 1 [...] § 1º Implementar política de gestão arquivística de documentos integrando todos os gêneros documentais, incluindo os audiovisuais, iconográficos, sonoros e musicais, independentemente do formato e do suporte em que estão registrados, por meio da classificação e avaliação arquivística, bem como dos procedimentos e operações técnicas referentes à produção."

Diante de exposto, a referida Resolução prevê que a política de gestão de documentos deve ser aprovada para todos os gêneros e não implementar uma política de gestão arquivística para cada gênero, ou seja, o item está em desacordo com a Resolução CONARQ Nº 41.