As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação ...

alternativa C. um conjunto de definições doutrinárias, uma norma, sobre os princípios, fundamentos e procedimentos da educação básica.

Art. 2º Diretrizes Curriculares Nacionais são o conjunto de definições doutrinárias sobre princípios, fundamentos e procedimento da educação básica, expressas pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que orientarão as escolas brasileiras dos sistemas de ensino na organização, articulação, desenvolvimento e avaliação de suas propostas pedagógicas. 

"A questão trata das Diretrizes Curriculares Nacionais, e para responder à questão o candidato deverá conhecer o dispositivo e compreender sobre seu fundamento. De acordo com a resolução Nº 1, DE 7 DE ABRIL DE 1999, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais: 

Art. 1º - A presente Resolução institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, a serem observadas na organização das propostas pedagógicas das instituições de educação infantil integrantes dos diversos sistemas de ensino. 

Art. 2º - Diretrizes Curriculares Nacionais constituem-se na doutrina sobre Princípios, Fundamentos e Procedimentos da Educação Básica, definidos pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que orientarão as Instituições de Educação Infantil dos Sistemas Brasileiros de Ensino, na organização, articulação, desenvolvimento e avaliação de suas propostas pedagógicas. 

Portanto, a alternativa que traz na íntegra a redação dada pela lei é a letra C."

Doutrina:

1. conjunto coerente de ideias fundamentais a serem transmitidas, ensinadas.
2. conjunto das ideias básicas contidas num sistema filosófico, político, religioso, econômico etc.