De acordo com o código de ética dos profissionais de enferm...

Alternativa Correta: A - Cometer infração dolosamente

O tema da questão é o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, especificamente a Resolução 311/2007, que aborda infrações e penalidades no Capítulo V. Para resolver a questão, é necessário compreender as características que podem agravar ou atenuar a penalidade em casos de infração ética na enfermagem.

No contexto da ética profissional, uma infração dolosa é aquela em que o indivíduo comete uma ação consciente e intencionalmente, sabendo que está violando normas éticas e aceitando as consequências de seus atos. Isso é considerado uma circunstância agravante porque demonstra uma violação deliberada das regras estabelecidas, evidenciando má-fé por parte do profissional.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

B - Ter bons antecedentes profissionais
Ter bons antecedentes profissionais não é uma situação agravante; pelo contrário, é uma circunstância atenuante. Bons antecedentes podem ser considerados na mitigação da pena, pois indicam que o indivíduo teve, no passado, um comportamento exemplar.

C - O infrator procurado, logo após o incidente, evitar ou minorar as consequências de seu ato
Isso também não é uma situação agravante. Na verdade, a atitude de tentar reduzir os danos após uma infração é considerada atenuante, pois demonstra responsabilidade e arrependimento diante do ocorrido.

D - Realizar ato sob emprego real de força física
O uso de força física, ainda que possa ser uma ação censurável, não é qualificado diretamente como agravante no contexto de infrações éticas, a menos que esteja associado a outros fatores que demonstrem dolo.

E - Realizar ato sob coação e/ou intimação
Realizar um ato sob coação ou intimação é uma circunstância que pode justificar ou ao menos atenuar a responsabilidade do profissional, uma vez que ele agiu sob pressão externa, diminuindo sua culpabilidade.

Portanto, a alternativa A é a correta, pois cometer uma infração dolosamente reflete a intenção deliberada de quebrar as regras, agravando a situação do profissional.

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De acordo com o código de ética dos profissionais de enfermagem, resolução 311/2007, no capítulo V, das infrações e penalidades, a alternativa A é considerada situação agravante. Isso significa que, se o profissional de enfermagem cometer uma infração dolosamente, ou seja, com intenção, a sua punição será mais severa do que se a infração tivesse sido cometida por negligência, imprudência ou imperícia. É importante que os profissionais de enfermagem compreendam as consequências de suas ações e sejam éticos em sua prática para evitar sanções disciplinares.