No Ensino Fundamental e no Médio, a figura da promoção e da...

A alternativa correta é a B - II e III.

Para resolver esta questão de forma assertiva, é necessário entender os princípios da avaliação educacional no contexto brasileiro, especialmente no que diz respeito à promoção e classificação de estudantes no Ensino Fundamental e Médio. A questão aborda essas práticas à luz da legislação e das diretrizes pedagógicas vigentes.

A alternativa I sugere que os aspectos quantitativos prevalecem sobre os qualitativos e que os resultados ao longo do período são mais importantes que os de eventuais provas finais. No entanto, a avaliação contínua e cumulativa do desempenho do estudante deve considerar tanto os aspectos quantitativos quanto os qualitativos, e não priorizar um em detrimento do outro. Além disso, deve integrar os resultados ao longo do período letivo e não apenas em provas finais. Portanto, essa afirmativa está incorreta.

A alternativa II apresenta a possibilidade de aceleração de estudos para estudantes com atraso escolar, o que está de acordo com as diretrizes que permitem flexibilizações no percurso escolar para atender às necessidades individuais dos alunos, otimizando o processo de aprendizagem. Dessa forma, essa afirmativa está correta.

A alternativa III menciona a possibilidade de avanço nos cursos e séries mediante verificação do aprendizado. Tal como ocorre com a aceleração de estudos, a legislação educacional brasileira permite que os estudantes que demonstrem um desempenho excepcional possam avançar no seu percurso educativo de forma não linear, respeitando seu ritmo e capacidade de aprendizagem. Portanto, essa afirmativa também está correta.

Por fim, a alternativa IV menciona o caráter facultativo do apoio pedagógico destinado à recuperação contínua e concomitante de aprendizagem. No entanto, a legislação prevê que essa recuperação deve ser oferecida de forma obrigatória aos estudantes que apresentam déficit no rendimento escolar, não sendo, portanto, facultativa. Assim, essa afirmativa está incorreta.

Com base nesses esclarecimentos, concluímos que as alternativas corretas são a II e III, justificando a seleção da alternativa B como a correta.

Art. 24

V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:

a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;

b) possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;

c) possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado;

d) aproveitamento de estudos concluídos com êxito;

e) obrigatoriedade (e não caráter facultativo) de estudos de recuperação, de preferência paralelos (e não contínuo e concomitante) ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos;