No que diz respeito ao currículo nos anos iniciais do ensino...

No que diz respeito ao currículo nos anos iniciais do ensino fundamental, julgue o item que se segue.

O ensino religioso não está previsto como componente curricular nas normativas educacionais nacionais, porque a oferta da educação pública básica é dever do Estado democrático de direito e laico.