Para que uma região de saúde seja instituída, conforme dete...

A alternativa correta é a A.

Para entender melhor essa questão, é importante saber que o Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080/1990, que organiza o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Esse decreto define, entre outros aspectos, a organização das regiões de saúde, que são conjuntos de municípios, delimitados geograficamente, que possuem a mesma finalidade de organização, planejamento e execução de ações e serviços de saúde.

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, para que uma região de saúde seja instituída, é necessário que ela contenha, no mínimo, os seguintes serviços:

• Atenção primária
• Urgência e emergência
• Atenção psicossocial
• Atenção ambulatorial especializada e hospitalar
• Vigilância em saúde

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

B - Esta alternativa está incorreta porque inclui "escola de governo", o que não é um requisito estipulado pelo decreto para a instituição de uma região de saúde.

C - Aqui, a alternativa troca "atenção psicossocial" por "atenção social", o que não está de acordo com os requisitos do decreto.

D - Esta alternativa não inclui "atenção ambulatorial especializada e hospitalar" como um único item, o que é exigido pelo decreto. Apenas "atenção ambulatorial especializada" não atende aos requisitos completos.

E - Finalmente, esta alternativa fala em "atenção ambulatorial hospitalar", o que não é uma exigência do decreto. A exigência é "atenção ambulatorial especializada e hospitalar".

Portanto, a alternativa A é a correta, pois ela contempla todos os requisitos mínimos definidos pelo Decreto nº 7.508/2011 para a instituição de uma região de saúde.

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A questão solicita o conhecimento sobre os componentes necessários para a instituição de uma região de saúde, de acordo com o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/90 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS). A resposta correta é a alternativa A, que elenca os serviços essenciais que devem compor uma região de saúde: atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar e vigilância em saúde. Esse conjunto de serviços forma a rede de atenção à saúde necessária para atender às diversas necessidades de saúde da população de forma integral. Não se faz menção no decreto a escola de governo como componente da região de saúde, o que torna a alternativa B incorreta. A alternativa C erra ao mencionar "atenção social", que não é o termo usado no contexto da saúde pública. As alternativas D e E são incompletas, já que uma não menciona a atenção hospitalar e a outra omite a atenção ambulatorial especializada, ambas essenciais para a integralidade do cuidado. Portanto, a alternativa A é a correta por estar em plena concordância com os requisitos estabelecidos pelo Decreto nº 7.508/2011 para a composição de uma região de saúde.