Julgue o próximo item com base na Lei n.º 9.394/1996 e suas ...
Julgue o próximo item com base na Lei n.º 9.394/1996 e suas alterações (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB).
A participação dos professores na elaboração do projeto político-pedagógico é um dos princípios da gestão democrática do ensino público na educação básica.