A obrigação é um vínculo jurídico entre credores e devedores...
A obrigação é um vínculo jurídico entre credores e devedores
por uma prestação. A prestação pode ser de dar, fazer ou não
fazer. Julgue o item com relação ao direito das
obrigações.
Não há mora solvendi se não houver fato ou omissão imputável ao devedor, mas o devedor em mora responde pela impossibilidade da prestação, embora essa impossibilidade resulte de caso fortuito, ou de força maior, se estes ocorrerem durante o atraso. Isso só não ocorre se for provada isenção de culpa, ou que o dano sobrevenha ainda quando a obrigação for oportunamente desempenhada.