A respeito de tortura e de exames periciais para diagnóstico...

A respeito de tortura e de exames periciais para diagnóstico de vítimas submetidas a tortura, tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, julgue o item subsequente.

Em caso de hipótese de tortura, a utilização da expressão “correspondência típica” em um relatório médico-legal indicará que o sinal ou sintoma não pode ter sido causado de qualquer outra forma senão a descrita.