Sobre o tratamento que a Lei Complementar nº 122, de 30 de j...

Questões de assuntos semelhantes

• Ao apreciar a impugnação ao auto de infração, a autoridade julgadora constatou, a partir das provas e circunstâncias existentes nos autos, que a...
• Com base na Lei Complementar nº 0013/2017, 21 de dezembro de 2017, que atualiza o Código Tributário, julgue os itens subsequentes e marque a...
• Sobre a organização do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta:
• Acerca do direito de petição, estabelecido no Regime Jurídico dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte e na LCE n.º 122/1994 e suas...
• Sobre o tratamento que a Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, dá aos Direitos e Vantagens, assinale a alternativa INCORRETA.