O controle social no Sistema Único de Saúde acontece por me...

Alternativa Correta: A - Conselhos de saúde em suas diversas modalidades

O controle social no Sistema Único de Saúde (SUS) é um tema de extrema importância e está diretamente relacionado à participação da sociedade na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de saúde.

Conselhos de saúde em suas diversas modalidades são órgãos colegiados que atuam nas esferas federal, estadual e municipal, garantindo que a população tenha voz ativa na gestão do SUS. São compostos por representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários. A principal função dos conselhos é deliberar sobre os aspectos financeiros e administrativos do SUS, assegurando a transparência e a participação popular.

Vamos agora entender por que as outras alternativas estão incorretas:

B - Comissões Intergestores: As Comissões Intergestores (CIT, CIB, e CIR) são importantes na articulação entre os gestores do SUS, mas não são consideradas instâncias de controle social. Elas focam na coordenação e cooperação técnica e administrativa entre os entes governamentais (União, Estados e Municípios).

C - Conferências de saúde: As Conferências de Saúde, embora sejam instâncias de participação social, ocorrem periodicamente e têm o objetivo de avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação de políticas públicas. Elas são eventos importantes, mas não configuram uma instância permanente de controle social como os Conselhos de Saúde.

D - Conselho nacional dos secretários de saúde: Este conselho reúne os secretários estaduais de saúde e tem como objetivo apoiar os gestores estaduais e municipais na implementação das políticas de saúde. No entanto, não se caracteriza como uma instância de controle social, pois é composto apenas por gestores, sem a participação direta da sociedade.

E - Comissão de saúde: Esta alternativa é genérica e pode se referir a várias comissões, inclusive aquelas dentro dos legislativos. No entanto, assim como as Comissões Intergestores, não se trata de uma instância colegiada de controle social com a participação da comunidade na gestão do SUS.

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A resposta correta para esta questão é a alternativa A - Conselhos de saúde em suas diversas modalidades. Os conselhos de saúde são órgãos colegiados de caráter permanente e deliberativo, formados por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, que atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, incluindo nos seus aspectos econômicos e financeiros. Estão presentes nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal. As demais opções não correspondem corretamente ao conceito de controle social no SUS. B - Comissões Intergestores, embora sejam importantes no processo de gestão do SUS, são instâncias de negociação e pactuação entre gestores e não instâncias de controle social. C - Conferências de saúde, apesar de serem espaços democráticos para a participação social, ocorrem de forma periódica e não contínua como os conselhos. D - Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) é uma entidade que reúne os secretários de saúde dos estados e do Distrito Federal, não sendo um órgão de controle social. E - Comissão de saúde, de forma genérica, não refere-se diretamente a uma instância específica de controle social no âmbito do SUS. Portanto, a alternativa A é a opção que melhor representa o controle social conforme estabelecido na legislação do SUS.

Não entendi porque a letra C foi considerada errada. Pelo lei 8.142/90, sobre a participação da comunidade no SUS, são instâncias colegiadas a CONFERÊNCIA DE SAÚDE e o CONSELHO DE SAÚDE, não tendo sido solicitado no enunciado características a respeito da periodicidade dos colegiados.

O controle social no Sistema Único de Saúde acontece por meio de instâncias colegiadas nas esferas federal, estadual e municipal, dentre elas:

o comando da questão pede contro social todas alternativas quem comanda sao secretarios e a conferencia letra C não tem objetivo de fazer controle social mais direcionar a diretriz da saude para os proximos anos

agora o conselho de saude sim tem objetivo de fazer o controle social

Conselhos de saúde em suas diversas modalidades

Conferência - Avalia e Propõe

Conselho - Formula e Controla

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