Considere o seguinte caso: “servidor público do Estado do Ri...

Questões de assuntos semelhantes

• Com base no Decreto estadual n.º 31.825/2022, que dispõe acerca do ICMS no estado do Rio Grande do Norte, assinale a opção correta. 
• A Lei Orgânica do Município de Maxaranguape/RN dispõe que o município é pessoa jurídica de direito público interno, com base na sua autonomia...
• Acerca das disposições legais relacionadas ao PAD e ao seu julgamento, assinale a opção correta.
• Determinado deputado estadual, em atuação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, foi demandado em ação popular, em razão da...
• O Colégio de Procuradores de Justiça é órgão deliberativo da Administração Superior do Ministério Público, composto por todos procuradores de...